Execução Fiscal 8002794-36.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.178,07

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO DA CONCEICAO LAGO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:36

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 11:36

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO LAGO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Pedro Da Conceicao Lago Ato Ordinatório: INTIMAÇÃO Processo de n° 8002794-36.2022.8.05.0044 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8002794-36.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO LAGO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Expedição de intimação.

04/06/2024, 14:14

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2024, 20:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:57

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:36

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 11:36

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 15:15

Decisão

•16/10/2025, 01:31

09/10/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO LAGO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Pedro Da Conceicao Lago Ato Ordinatório: INTIMAÇÃO Processo de n° 8002794-36.2022.8.05.0044 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8002794-36.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO LAGO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Expedição de intimação.

04/06/2024, 14:14

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2024, 20:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão

30/03/2022, 23:57

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 23:57

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:37

Sentença

•24/05/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:52

Despacho

•10/05/2022, 14:30