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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.210,72

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

AVANI BEZERRA PINA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:12

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de AVANI BEZERRA PINA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:21

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:37

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 11:58

Acórdão

•28/02/2024, 08:37

08/03/2024, 01:21

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:37

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

13/12/2023, 17:10

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 22:04

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 16:48

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:05

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 22:18

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2023, 17:10

Distribuído por dependência

26/04/2023, 17:10

Despacho

•12/06/2023, 10:58

Despacho

•11/06/2023, 22:18

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 17:10

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de AVANI BEZERRA PINA em 26/03/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em sessão - julgado

Deliberado em sessão - julgado

Todas as movimentações(27)