Execução Fiscal 8076257-48.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.354,06

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DAYANE JESUS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dayane Jesus Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076257-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de DAYANE JESUS SOUZA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:12

Conclusos para decisão

09/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/01/2024, 10:30

Publicado Decisão em 12/12/2023.

13/12/2023, 10:38

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:49

Decisão

•11/12/2023, 11:12

18/02/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dayane Jesus Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076257-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de DAYANE JESUS SOUZA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:12

Conclusos para decisão

09/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/01/2024, 10:30

Publicado Decisão em 12/12/2023.

13/12/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 10:38

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 11:12

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 12:08

Expedição de despacho.

20/04/2023, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 12:08

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:02

Entrega de Documento

20/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 18:12

Expedição de despacho.

08/09/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:12

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:02

Expedição de despacho.

19/10/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 22:28

Conclusos para decisão

05/09/2021, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 11:49

Decorrido prazo de DAYANE JESUS SOUZA em 31/07/2020 23:59:59.

04/08/2020, 04:50

Publicado Despacho em 15/06/2020.

16/06/2020, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 20:22

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/06/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 20:22

Conclusos para decisão

20/03/2020, 16:27

Conclusos para despacho

20/03/2020, 10:37

Decorrido prazo de DAYANE JESUS SOUZA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 11:44

Conclusos para despacho

26/11/2019, 07:55

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 07:55

Decisão

•11/12/2023, 11:12

Decisão

•11/12/2023, 11:12

Decisão

•20/04/2023, 12:08

Despacho

•08/09/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 14:02

Decisão

•19/10/2021, 22:28

Despacho

•09/06/2020, 20:22

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 11:44