Execução Fiscal 8027216-15.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.380,24

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDCLEBSON FINAMORI RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 19:07

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:07

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 19:06

Decorrido prazo de EDCLEBSON FINAMORI RIOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2026, 05:12

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de EDCLEBSON FINAMORI RIOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 19:07

Baixa Definitiva

06/05/2026, 19:07

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 19:06

Decorrido prazo de EDCLEBSON FINAMORI RIOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 19:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2026, 05:12

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de EDCLEBSON FINAMORI RIOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:06

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 23:27

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

17/10/2025, 23:27

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

17/10/2025, 23:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/10/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 21:14

Juntada de certidão

08/09/2025, 08:01

Processo Desarquivado

07/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 10:41

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de EDCLEBSON FINAMORI RIOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edclebson Finamori Rios Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8027216-15.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:42

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

17/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 18:29

Conclusos para decisão

28/02/2023, 20:40

Processo Desarquivado

28/02/2023, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/02/2023, 12:15

Arquivado Provisoramente

15/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2022, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2020 23:59:59.

26/08/2020, 10:37

Decorrido prazo de EDCLEBSON FINAMORI RIOS em 10/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 03:51

Publicado Decisão em 10/02/2020.

11/02/2020, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 14:20

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

07/02/2020, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2020, 14:19

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:29

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE) em 17/12/2019.

17/12/2019, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:02

Expedição de despacho.

25/10/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 15:28

Conclusos para decisão

05/10/2019, 23:14

Decorrido prazo de EDCLEBSON FINAMORI RIOS em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 20:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/09/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 10:39

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 12:12

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Decisão

•08/02/2024, 22:42

Decisão

•08/03/2023, 18:29

Decisão

•21/05/2022, 21:26

Decisão

•07/02/2020, 14:19

Despacho

•25/10/2019, 15:28

Despacho de citação por AR Digital

•16/09/2019, 10:39