Ação Penal - Procedimento Sumário 8041406-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE

CPF

Autor

LUIZ NEY LACROSE DE ALMEIDA

Terceiro

MARCIO SILVA E SOUZA

Terceiro

GELSON DE SOUZA

Terceiro

PATRICIA CONCEICAO SANTANA DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO

OAB/BA 73785·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/BA 32114·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE SANTANA BARRETO REIS

OAB/BA 63972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE

CPF

Autor

LUIZ NEY LACROSE DE ALMEIDA

Terceiro

MARCIO SILVA E SOUZA

Terceiro

GELSON DE SOUZA

Terceiro

PATRICIA CONCEICAO SANTANA DE ALMEIDA

Terceiro

PALOMA NUNES DA SILVA DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FERNANDO GONCALVES DE JESUS

CPF

Reu

LUIZ NEY LACROSE DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO SILVA E SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

GELSON DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA CONCEICAO SANTANA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

PALOMA NUNES DA SILVA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:44

Remessa dos Autos à Central de Custas

08/04/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:04

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2026, 01:13

Expedição de certidão.

19/02/2026, 15:50

Expedição de certidão.

19/02/2026, 15:50

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:56

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:43

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:44

Remessa dos Autos à Central de Custas

08/04/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:16

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:43

Despacho

•12/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:04

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2026, 01:13

Expedição de certidão.

19/02/2026, 15:50

Expedição de certidão.

19/02/2026, 15:50

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:56

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:23

Processo Reativado

11/02/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:17

Baixa Definitiva

11/02/2026, 11:17

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:43

Juntada de petição

26/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2025, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/05/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

25/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500788731

16/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 30/04/2025 23:59.

16/05/2025, 00:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:40

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:24

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 08:40

Juntada de certidão dd2g

07/04/2025, 08:40

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2025, 15:57

Mandado devolvido Positivamente

04/01/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

02/12/2024, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

02/12/2024, 01:16

Expedição de mandado.

29/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041406-41.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Joubert Oliveira Valverde Advogado: Clara Beatriz Mattos Ferreira Muller De Azevedo (OAB:BA73785) Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Testemunha: Fernando Goncalves De Jesus Advogado: Daniele De Santana Barreto Reis (OAB:BA63972) Terceiro Interess

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041406-41.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Joubert Oliveira Valverde Advogado: Clara Beatriz Mattos Ferreira Muller De Azevedo (OAB:BA73785) Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Testemunha: Fernando Goncalves De Jesus Advogado: Daniele De Santana Barreto Reis (OAB:BA63972) Terceiro Interess

03/10/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:08

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 14:29

Expedição de mandado.

01/10/2024, 08:00

Expedição de mandado.

30/09/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:50

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 02/08/2024 23:59.

11/08/2024, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

11/08/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

11/08/2024, 19:58

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

09/08/2024, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

08/08/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

08/08/2024, 03:55

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:16

Desentranhado o documento

30/07/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:15

Desentranhado o documento

30/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

21/07/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 06:14

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de Documento_1

19/06/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:34

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:24

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:33

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

11/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

07/05/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

07/05/2024, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

07/05/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

07/05/2024, 04:01

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

03/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

03/05/2024, 02:25

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:56

Desentranhado o documento

23/04/2024, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2024, 16:50

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

18/04/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:37

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 09/04/2024 10:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:58

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2024, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:41

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:41

Expedição de mandado.

07/03/2024, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

05/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

05/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 04:08

Expedição de mandado.

04/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:17

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

29/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

29/02/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

29/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

29/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/02/2024, 21:33

Desentranhado o documento

21/02/2024, 21:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/02/2024, 21:33

Desentranhado o documento

21/02/2024, 21:33

Mandado devolvido Positivamente

02/02/2024, 01:38

Mandado devolvido Positivamente

02/02/2024, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

02/02/2024, 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE JESUS em 07/12/2023 23:59.

25/01/2024, 19:35

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 07/12/2023 23:59.

25/01/2024, 19:35

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2024, 01:18

Publicado Termo em 21/11/2023.

24/01/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 20:48

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2024, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2024, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:55

Expedição de mandado.

17/01/2024, 11:52

Expedição de mandado.

17/01/2024, 11:52

Expedição de mandado.

17/01/2024, 11:52

Expedição de mandado.

17/01/2024, 11:52

Expedição de mandado.

17/01/2024, 11:52

Expedição de mandado.

17/01/2024, 11:52

Expedição de mandado.

17/01/2024, 11:52

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/01/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 23:29

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 23:54

Audiência INSTRUÇÃO designada para 09/04/2024 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

30/11/2023, 21:06

Recebida a queixa contra FERNANDO GONCALVES DE JESUS - CPF: 076.849.595-49 (REPRESENTADO)

30/11/2023, 21:05

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 30/11/2023 11:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

30/11/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 16:13

Audiência INSTRUÇÃO designada para 30/11/2023 11:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

14/11/2023, 14:52

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 14/11/2023 09:45 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

14/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de procuração

12/11/2023, 17:42

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2023, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2023, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

03/10/2023, 01:23

Cancelada a movimentação processual

03/09/2023, 18:13

Desentranhado o documento

03/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 06:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.

28/08/2023, 06:34

Expedição de mandado.

22/08/2023, 14:00

Expedição de mandado.

22/08/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 10:26

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 14/11/2023 09:45 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

16/08/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 16:45

Juntada de certidão

10/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 05:35

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:00

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 23:36

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 10:58

Outras Decisões

21/06/2023, 16:33

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:37

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

03/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 02:10

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 02:06

Despacho

•11/02/2026, 12:43

Despacho

•29/09/2025, 09:15

Acórdão

•04/09/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:43

Despacho

•15/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:04

Despacho

•07/04/2025, 09:24

Despacho

•25/03/2025, 18:08

Despacho

•25/03/2025, 16:44

Decisão

•02/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:53

Todos os documentos(44)

Despacho

•06/04/2026, 10:43

Despacho

•12/02/2026, 16:56

Despacho

•11/02/2026, 12:43

Despacho

•29/09/2025, 09:15

Acórdão

•04/09/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:43

Despacho

•15/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:04

Despacho

•07/04/2025, 09:24

Despacho

•25/03/2025, 18:08

Despacho

•25/03/2025, 16:44

Decisão

•02/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:50

Sentença

•30/09/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:55

Despacho

•17/12/2023, 23:29

Despacho

•12/08/2023, 16:45

Decisão

•22/06/2023, 10:58

Decisão

•21/06/2023, 16:33