Embargos de Declaração Cível 8051719-30.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Suspensão de Liminar e de Sentença · Presidente

Partes do Processo

SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE

CPF

Autor

DANIEL CARDOSO DE MORAES

CPF

Autor

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR

CPF

Autor

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

Autor

MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ

OAB/BA 24101·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE

CPF

Autor

DANIEL CARDOSO DE MORAES

CPF

Autor

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR

CPF

Autor

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

Autor

MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:13

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DE MORAES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 12:45

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:10

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:21

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:13

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 09:11

Decisão

•19/10/2024, 12:45

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DE MORAES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 12:45

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:10

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 20:43

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 13:10

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:01

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 09:12

Distribuído por dependência

29/08/2024, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 16:01

Despacho

•30/09/2024, 10:30

Despacho

•30/09/2024, 10:18

Despacho

•02/09/2024, 09:38

Despacho

•31/08/2024, 09:12