Reintegração / Manutenção de Posse 0000276-58.2011.8.05.0025 - TJBA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 545.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

GILBERTO MEIRA

Autor

FRANCISCO LUCIO MEIRA SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, MUNICIPIO DE TEOLANDIA, MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROSS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE MIRANTE/BA

Reu

Advogados / Representantes

NILTON DUTRA DE ALMEIDA

OAB/BA 29573·CPF·Representa: Autor

RONADY MORENO BOTELHO

OAB/BA 15935·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GILBERTO MEIRA

Autor

FRANCISCO LUCIO MEIRA SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, MUNICIPIO DE TEOLANDIA, MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROSS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE MIRANTE/BA

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2025, 15:38

Expedição de intimação.

14/07/2025, 13:28

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de GILBERTO MEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:41

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 09:22

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:10

Expedição de intimação.

11/05/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

11/05/2025, 09:58

Improcedência

11/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de alegações finais

14/12/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:09

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2025, 15:38

Expedição de intimação.

14/07/2025, 13:28

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:23

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:26

Sentença

•12/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de GILBERTO MEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:41

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 21:06

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 09:22

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:10

Expedição de intimação.

11/05/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

11/05/2025, 09:58

Improcedência

11/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de alegações finais

14/12/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/11/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

21/11/2024, 12:08

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gilberto Meira Advogado: Nilton Dutra De Almeida (OAB:BA29573) Parte Re: Municipio De Mirante Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000276-58.2011 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000276-58.2011.8.05.0025 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Poções Parte

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Gilberto Meira Advogado: Nilton Dutra De Almeida (OAB:BA29573) Parte Re: Municipio De Mirante Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000276-58.2011.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 0000276-58.2011.8.05.0025 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Poções Parte

03/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/11/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

30/09/2024, 09:44

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:06

Expedição de despacho.

28/09/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:48

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:48

Publicado Despacho em 22/07/2024.

06/08/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 21:36

Expedição de despacho.

18/07/2024, 12:18

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

18/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:17

Decorrido prazo de GILBERTO MEIRA em 23/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:39

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 22:36

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:18

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

12/04/2024, 13:43

Desentranhado o documento

12/04/2024, 13:43

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 13:36

Expedição de intimação.

20/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:36

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 12:37

Expedição de intimação.

12/12/2023, 12:37

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 10:11

Expedição de intimação.

22/08/2023, 10:11

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 07:34

Expedição de intimação.

15/08/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 07:34

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:33

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 13:26

Expedição de intimação.

16/01/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 14:06

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:33

Publicado Intimação em 22/07/2022.

24/07/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 13:51

Expedição de intimação.

21/07/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 12:29

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2022, 12:29

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:14

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 10:07

Cancelado o documento

19/05/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 07:39

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:10

Decorrido prazo de RONADY MORENO BOTELHO em 30/10/2018 23:59:59.

04/04/2019, 03:43

Decorrido prazo de NILTON DUTRA DE ALMEIDA em 30/10/2018 23:59:59.

27/03/2019, 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:27

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:27

Conclusos para decisão

19/10/2018, 11:40

Expedição de intimação.

19/10/2018, 11:38

Expedição de intimação.

19/10/2018, 11:38

Juntada de petição inicial

19/10/2018, 11:32

RECEBIMENTO

01/11/2017, 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/09/2017, 12:14

AUDIÊNCIA

22/08/2017, 11:17

AUDIÊNCIA

18/07/2017, 12:13

AUDIÊNCIA

13/07/2017, 09:31

AUDIÊNCIA

06/07/2017, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

31/05/2017, 11:52

CONCLUSÃO

09/04/2014, 13:52

CONCLUSÃO

04/04/2014, 11:54

AUDIÊNCIA

04/04/2014, 11:49

RECEBIMENTO

06/03/2014, 09:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/11/2013, 12:27

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/11/2013, 11:00

DISTRIBUIÇÃO

01/09/2011, 10:58

Sentença

•11/05/2025, 09:58

Despacho

•28/09/2024, 09:45

Despacho

•18/07/2024, 12:18

Despacho

•18/07/2024, 09:53

Despacho

•16/07/2024, 17:17

Despacho

•20/03/2024, 16:36

Despacho

•15/08/2023, 07:34

Decisão

•21/07/2022, 12:29

Despacho

•19/05/2021, 07:39

Decisão

•19/10/2018, 11:32

Despacho

•19/10/2018, 11:32

Despacho

•19/10/2018, 11:32