0052469-59.2010.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2010

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

FABRICIO SOUZA MASCARENHAS

CPF 940.***.***-04

Autor

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-44

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB/BA 24425•Representa: ATIVO

EVANIO MASCARENHAS VIANA

OAB/BA 20493•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2025, 12:30

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Forbb Brasil Importadora Ltda Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Interessado: Fabricio Souza Mascarenhas Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA2049 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0052469-59.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 18:42

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:22

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:40

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA MASCARENHAS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:49

Sentença

•13/03/2025, 14:14

Sentença

•30/01/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:41

Sentença

•26/07/2024, 09:54

Sentença

•28/06/2024, 18:14

Despacho

•19/05/2023, 14:29

Despacho

•18/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:41

Despacho

•19/11/2021, 14:00

Despacho

•14/07/2021, 23:09

Despacho

•10/05/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 20:25

Decisão

•17/09/2020, 10:35

Decisão

•17/09/2020, 10:35