Apelação Cível 0100089-33.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

Des. Aliomar Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

REGINALDO CORREIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

KLEBER KOWALSKI CORREA

OAB/BA 24671·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

REGINALDO CORREIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 10:22

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2025, 10:22

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 16:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2025, 22:24

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:18

Todas as movimentações(49)

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 10:22

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2025, 10:22

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:20

07/11/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 16:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2025, 22:24

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:18

Incluído em pauta para 08/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/08/2025, 17:03

Solicitado dia de julgamento

13/08/2025, 19:00

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2025, 10:12

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 20:32

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA DA CONCEICAO em 08/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

28/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:32

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 85025767

26/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

16/06/2025, 11:15

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:17

Conhecido o recurso de REGINALDO CORREIA DA CONCEICAO - CPF: 289.166.205-97 (APELANTE) e não-provido

10/06/2025, 19:20

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:25

Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

23/05/2025, 10:24

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

19/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:55

Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2025, 16:43

Solicitado dia de julgamento

10/04/2025, 07:36

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:29

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:26

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:20

Acórdão

•10/06/2025, 19:20

Sentença

•30/09/2024, 16:35

Sentença

•30/09/2024, 13:50

Sentença

•25/07/2024, 12:19

Sentença

•23/07/2024, 15:39

Despacho

•13/12/2023, 13:02

Despacho

•01/12/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 20:01