Cumprimento de sentença 0319572-65.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 26.147,33

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROSANA RIBEIRO MOREIRA

CPF

Autor

GRIMALDO MARQUES MACHADO

CPF

Autor

BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

TITO MOREIRA ALVES

OAB/BA 31469·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·CPF·Representa: Réu

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/BA 21424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:36

26/02/2026, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Publicado Despacho em 26/03/2025.

22/02/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/02/2026, 03:58

Expedição de E-Carta.

05/02/2026, 16:23

Juntada de certidão

02/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

24/10/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:49

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 14/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 14/02/2024 23:59.

28/09/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:36

Juntada de certidão

25/06/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 16:03

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:02

Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO MOREIRA em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de GRIMALDO MARQUES MACHADO em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Grimaldo Marques Machado Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Exequente: Rosana Ribeiro Moreira Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Barra Ville Incorporadora Ltda Executado: Barao De Itapoan Incorporadora Ltda At PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0319572-65.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:16

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:52

Processo Reativado

04/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 07:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Reativação

20/07/2022, 00:00

Expedição de documento

20/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Correção de Classe

22/03/2022, 00:00

Petição

10/01/2022, 00:00

Publicação

21/12/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Publicação

10/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2020, 00:00

Mero expediente

06/09/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2020, 00:00

Publicação

07/07/2020, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Registro de Sentença Realizado

03/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2020, 00:00

Reativação

02/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2020, 00:00

Procedência em Parte

02/07/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2020, 00:00

Reativação

18/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Reativação

10/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2018, 00:00

Petição

26/02/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

06/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2018, 00:00

Petição

02/02/2018, 00:00

Petição

02/02/2018, 00:00

Petição

29/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

14/08/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Recebimento

07/03/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

19/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2017, 00:00

Petição

21/10/2016, 00:00

Petição

16/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2015, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2015, 00:00

Recebimento

07/01/2015, 00:00

Petição

07/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2013, 00:00

Publicação

22/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2012, 00:00

Petição

28/05/2012, 00:00

Recebimento

02/05/2012, 00:00

Expedição de Mandado

05/03/2012, 00:00

Publicação

14/02/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2012, 00:00

Mero expediente

08/02/2012, 00:00

Remessa

12/01/2012, 00:00

Recebimento

12/01/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2011, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 07:47

Despacho

•19/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 11:26

Despacho

•16/12/2021, 17:30

Despacho

•06/09/2020, 11:40

Sentença

•02/07/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 11:52

Decisão

•06/02/2018, 13:06

Despacho

•14/08/2017, 16:56

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 16:55

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:36

Despacho

•24/03/2025, 07:47

Despacho

•19/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 11:26

Despacho

•16/12/2021, 17:30

Despacho

•06/09/2020, 11:40

Sentença

•02/07/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 11:52

Decisão

•06/02/2018, 13:06

Despacho

•14/08/2017, 16:56

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 16:55

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 16:54

Despacho

•14/08/2017, 16:54

Despacho

•14/08/2017, 16:54

Despacho

•19/01/2017, 08:31

Ato Ordinatório

•28/08/2015, 14:54

Ato Ordinatório

•19/06/2012, 12:02