Procedimento Comum Cível 0512218-33.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 31.435,62

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

D'ASSIS COMERCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA

OAB/SP 349830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA em 09/07/2025 23:59.

22/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de D'ASSIS COMERCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

22/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA em 09/07/2025 23:59.

22/09/2025, 20:54

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:59

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:59

Expedição de sentença.

22/09/2025, 14:59

Publicado Sentença em 11/06/2025.

21/06/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

21/06/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:06

Expedição de sentença.

09/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 12:47

Procedência

16/05/2025, 00:00

Expedição de sentença.

16/04/2025, 14:29

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA em 09/07/2025 23:59.

22/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de D'ASSIS COMERCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

22/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 08:17

Sentença

•16/04/2025, 14:29

22/09/2025, 20:54

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:59

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:59

Expedição de sentença.

22/09/2025, 14:59

Publicado Sentença em 11/06/2025.

21/06/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

21/06/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:06

Expedição de sentença.

09/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 12:47

Procedência

16/05/2025, 00:00

Expedição de sentença.

16/04/2025, 14:29

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:57

Decorrido prazo de START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E MANUTENCAO LTDA em 25/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: D'assis Comercio De Materiais Isolantes Ltda - Me Advogado: Araceli Fernandes De Morais Vieira (OAB:SP349830S) Reu: Start-engenharia De Comissionamento E Manutencao Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0512218-33.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de D'ASSIS COMERCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.

23/06/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

23/06/2024, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA em 20/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:42

Decorrido prazo de D'ASSIS COMERCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

24/01/2024, 01:44

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:14

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 18:10

Publicado Decisão em 12/09/2023.

15/10/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 16:49

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/09/2023, 16:51

Publicado Intimação em 01/06/2023.

05/07/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:53

Publicado Intimação em 01/06/2023.

04/06/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:20

Expedição de decisão.

23/02/2023, 11:20

Expedição de decisão.

09/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:41

Expedição de decisão.

24/01/2023, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

13/10/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2022, 21:39

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 21:38

Decorrido prazo de D'ASSIS COMERCIO DE MATERIAIS ISOLANTES LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

26/01/2022, 04:06

Publicado Decisão em 24/11/2021.

25/11/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 09:46

Outras Decisões

23/11/2021, 09:45

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:32

Juntada de certidão

01/08/2021, 04:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:20

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 16:47

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 18:49

Conclusos para despacho

06/08/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 18:28

Decorrido prazo de ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

27/06/2020, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 13:06

Conclusos para despacho

19/11/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 14:03

Publicado Intimação em 09/05/2019.

28/05/2019, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 18:30

Expedição de intimação.

07/05/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 09:49

Petição

23/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Documento

03/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Petição

02/04/2018, 00:00

Petição

27/02/2018, 00:00

Petição

23/02/2018, 00:00

Documento

19/02/2018, 00:00

Petição

17/02/2018, 00:00

Publicação

19/12/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2017, 00:00

Sentença

•16/04/2025, 14:29

Decisão

•29/09/2024, 17:30

Decisão

•05/06/2024, 10:28

Decisão

•07/09/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:20

Decisão

•24/01/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 21:38

Decisão

•23/11/2021, 09:45

Despacho

•18/01/2021, 12:20

Despacho

•11/08/2020, 18:49

Despacho

•28/11/2019, 13:06

Todos os documentos(19)

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/12/2025, 08:17

Sentença

•16/04/2025, 14:29

Sentença

•16/04/2025, 14:29

Decisão

•29/09/2024, 17:30

Decisão

•05/06/2024, 10:28

Decisão

•07/09/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:20

Decisão

•24/01/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 21:38

Decisão

•23/11/2021, 09:45

Despacho

•18/01/2021, 12:20

Despacho

•11/08/2020, 18:49

Despacho

•28/11/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 12:11

Despacho

•07/11/2018, 08:45

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 10:03

Despacho

•24/10/2017, 08:29