Execução Fiscal 0803164-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.347,73

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HEBERT SUED DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de HEBERT SUED DE SOUZA FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de HEBERT SUED DE SOUZA FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:28

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 19:17

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/10/2025, 10:00

Processo Desarquivado

08/10/2025, 18:06

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de HEBERT SUED DE SOUZA FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de HEBERT SUED DE SOUZA FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:28

Publicado Decisão em 24/10/2025.

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 15:10

Decisão

•22/10/2025, 15:10

24/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 19:17

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/10/2025, 10:00

Processo Desarquivado

08/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 12:00

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hebert Sued De Souza Ferreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803164-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:50

Expedição de despacho.

04/05/2023, 19:50

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Publicação

03/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2018, 00:00

Decisão

•22/10/2025, 15:10

Decisão

•08/02/2024, 22:50

Despacho

•04/05/2023, 19:50

Decisão

•21/07/2022, 19:16

Decisão

•30/09/2019, 15:23

Despacho

•19/12/2018, 16:55