Execução Fiscal 8076707-83.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.071,58

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA JOSEANA MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSEANA MENDES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:43

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:38

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/08/2025, 11:56

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Processo Desarquivado

24/01/2025, 14:07

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 11:44

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 11:44

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MARIA JOSEANA MENDES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:43

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:38

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:48

Sentença

•26/12/2024, 11:44

17/10/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/08/2025, 11:56

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Processo Desarquivado

24/01/2025, 14:07

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 11:44

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/12/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 08:14

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Joseana Mendes Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076707-83.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 22:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 22:16

Conclusos para decisão

04/02/2024, 22:16

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:01

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:24

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:14

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 02:37

Conclusos para despacho

01/06/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 17:38

Sentença

•26/12/2024, 11:44

Sentença

•26/12/2024, 11:44

Decisão

•08/02/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:14

Despacho de citação por AR Digital

•04/06/2022, 02:37