Execução Fiscal 0752773-75.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,61

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Jose dos Santos em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de Jose dos Santos em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

16/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:49

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:52

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Dos Santos Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0752773-75.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:59

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de Jose dos Santos em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de Jose dos Santos em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

16/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:49

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legal

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10/03/2025, 16:52

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:52

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Dos Santos Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0752773-75.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:59

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:49

Juntada de certidão

19/08/2024, 15:28

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2024, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/02/2024, 16:53

Desentranhado o documento

06/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:11

Decorrido prazo de Jose dos Santos em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:11

Publicado Sentença em 13/11/2023.

26/11/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:51

Expedição de sentença.

10/11/2023, 14:51

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

23/09/2023, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 11:07

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:07

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:33

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 00:00

Expedição de documento

20/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2021, 00:00

Publicação

13/12/2019, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Petição

09/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2019, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Mero expediente

11/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:49

Decisão

•25/06/2024, 07:48

Decisão

•21/06/2024, 16:52

Sentença

•10/11/2023, 14:51

Sentença

•11/10/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:59

Decisão

•21/08/2023, 15:03

Decisão

•21/08/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:33

Despacho

•07/07/2022, 06:09

Despacho

•10/12/2019, 11:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:49

Decisão

•25/06/2024, 07:48

Decisão

•21/06/2024, 16:52

Sentença

•10/11/2023, 14:51

Sentença

•11/10/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:59

Decisão

•21/08/2023, 15:03

Decisão

•21/08/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:33

Despacho

•07/07/2022, 06:09

Despacho

•10/12/2019, 11:46

Sentença

•29/11/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 17:04

Despacho

•11/06/2014, 10:37