Execução Fiscal 0813716-53.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.553,10

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Decisão em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:14

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Arquivado Provisoriamente

18/07/2025, 11:59

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:21

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 16:21

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 16:21

Decisão

•17/07/2025, 16:21

10/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de AUGUSTO VICTORIO XAVIER DA SILVEIRA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 20:14

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Arquivado Provisoriamente

18/07/2025, 11:59

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:21

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Augusto Victorio Xavier Da Silveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0813716-53.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813716-53.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2024, 14:30

Expedição de decisão.

27/09/2024, 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:57

Expedição de despacho.

12/09/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

31/10/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 05:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2017, 00:00

Decisão

•17/07/2025, 16:21

Decisão

•27/09/2024, 18:35

Decisão

•27/09/2024, 18:35

Despacho

•12/09/2023, 12:11

Despacho

•15/12/2017, 21:46