Execução Fiscal 0823249-07.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.736,02

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FALCAO PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

28/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:51

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de FALCAO PRODUCOES LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:11

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de FALCAO PRODUCOES LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:44

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

28/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:51

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:17

15/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de FALCAO PRODUCOES LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:11

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de FALCAO PRODUCOES LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de FALCAO PRODUCOES LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de FALCAO PRODUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:03

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 10:57

Publicado Sentença em 02/10/2024.

07/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Falcao Producoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0823249-07.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823249-07.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

28/09/2024, 10:49

Cominicação eletrônica

28/09/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/09/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de FALCAO PRODUCOES LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:52

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:17

Arquivado Provisoramente

24/08/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2021, 00:00

Petição

27/10/2020, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2018, 00:00

Petição

19/07/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2018, 00:00

Publicação

23/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2016, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:15

Sentença

•28/09/2024, 10:49

Sentença

•28/09/2024, 10:49

Sentença

•28/09/2024, 10:49

Despacho

•24/08/2023, 13:59

Despacho

•17/08/2023, 18:49

Decisão

•05/08/2021, 16:11

Decisão

•13/07/2018, 17:02

Despacho

•06/10/2015, 16:03