Execução Fiscal 0805021-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.021,23

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA SACRAMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:48

Publicado Decisão em 16/03/2023.

07/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SACRAMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:02

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Carlos Da Silva Sacramento Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805021-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:43

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:48

Publicado Decisão em 16/03/2023.

07/05/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SACRAMENTO em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 13:59

Decisão

•08/02/2024, 22:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/03/2024, 23:43

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:02

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Carlos Da Silva Sacramento Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805021-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 22:43

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 11:46

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 19:00

Expedição de decisão.

14/03/2023, 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2023, 19:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

21/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2019, 00:00

Mero expediente

17/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2019, 00:00

Mero expediente

02/02/2018, 00:00

Petição

26/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

25/02/2016, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/06/2015, 00:00

Decisão

•14/03/2023, 19:00

Despacho

•17/12/2019, 00:45

Despacho

•17/04/2019, 15:01

Despacho

•02/02/2018, 16:35

Decisão

•25/02/2016, 14:35

Despacho

•28/09/2015, 02:02