Execução Fiscal 8001594-91.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.284,23

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MAXITEL S.A

Terceiro

MAXITEL SA

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

MAXITEL S.A

Terceiro

MAXITEL SA

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TIM NORDESTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 08:34

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:39

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Tim Nordeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8001594-91.2022.8.05.0044 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Rep Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001594-91.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 08:02

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:39

09/04/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 08:34

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:39

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Tim Nordeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL n. 8001594-91.2022.8.05.0044 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Rep Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001594-91.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 21:25

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:51

Publicado Sentença em 05/07/2024.

23/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

23/07/2024, 02:59

Expedição de sentença.

03/07/2024, 08:48

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 21:30

Conclusos para decisão

31/01/2022, 21:26

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 21:26

Sentença

•03/07/2024, 08:48

Sentença

•28/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:24

Despacho

•05/07/2022, 21:30