Execução Fiscal 8057831-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 13.383,95

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAMELA MARTINS BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:50

Desentranhado o documento

27/02/2026, 13:45

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:32

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:32

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Processo Desarquivado

24/01/2025, 14:45

Cominicação eletrônica

27/12/2024, 19:08

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:50

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:34

27/02/2026, 13:45

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:32

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:32

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Processo Desarquivado

24/01/2025, 14:45

Cominicação eletrônica

27/12/2024, 19:08

Cominicação eletrônica

27/12/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

27/12/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

27/12/2024, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 23:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/12/2024, 23:15

Conclusos para julgamento

21/12/2024, 23:15

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:21

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Samela Martins Bezerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057831-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 20:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:33

Expedição de despacho.

07/11/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2023, 19:32

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 08:34

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022, 15:47

Expedição de carta via ar digital.

27/10/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2022, 20:56

Expedição de despacho.

25/10/2022, 20:56

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:49

Expedição de despacho.

02/02/2022, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2022, 16:14

Conclusos para decisão

07/09/2021, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2020 23:59:59.

05/01/2021, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 16:12

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

25/08/2020, 15:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

14/04/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:53

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:46

Decorrido prazo de SAMELA MARTINS BEZERRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 13:39

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 17:16

Sentença

•27/12/2024, 19:08

Sentença

•27/12/2024, 19:08

Sentença

•27/12/2024, 19:08

Decisão

•08/02/2024, 20:36

Despacho

•07/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:56

Decisão

•25/10/2022, 20:56

Decisão

•02/02/2022, 16:14

Despacho

•14/04/2020, 16:53