Execução Fiscal 8015702-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.271,30

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERICO SILVA RIBEIRO DAS MERCES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:36

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de ERICO SILVA RIBEIRO DAS MERCES em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:32

Publicado Sentença em 08/04/2025.

13/04/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

13/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:41

Processo Desarquivado

07/04/2025, 14:59

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:58

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/04/2025, 21:31

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:36

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de ERICO SILVA RIBEIRO DAS MERCES em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:32

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:41

Sentença

•04/04/2025, 16:58

13/04/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

13/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:41

Processo Desarquivado

07/04/2025, 14:59

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:58

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/04/2025, 21:31

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

16/01/2025, 02:33

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de ERICO SILVA RIBEIRO DAS MERCES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:10

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Erico Silva Ribeiro Das Merces Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8015702-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8015702-60.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 20:36

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 20:36

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:59

Expedição de decisão.

06/07/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 14:52

Declarada incompetência

06/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2023 23:59.

29/04/2023, 05:08

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:09

Processo Desarquivado

31/01/2023, 13:09

Decorrido prazo de ERICO SILVA RIBEIRO DAS MERCES em 01/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:45

Publicado Decisão em 01/11/2022.

07/01/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 20:35

Arquivado Provisoramente

31/10/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 14:49

Expedição de decisão.

31/10/2022, 14:49

Expedição de certidão.

23/08/2022, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 21:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/02/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:07

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 10:56

Sentença

•04/04/2025, 16:58

Sentença

•04/04/2025, 16:58

Decisão

•08/02/2024, 20:36

Decisão

•08/02/2024, 20:36

Decisão

•08/02/2024, 20:36

Decisão

•06/07/2023, 14:52

Decisão

•31/10/2022, 14:49

Decisão

•23/08/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 21:25

Despacho de citação por AR Digital

•08/02/2022, 20:07