Agravo Interno Cível 8022602-96.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.492,77

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS

OAB/BA 58786·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS

OAB/BA 42972·CPF·Representa: Réu

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO

OAB/BA 66704·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HALLINE NICOLAS ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:20

Baixa Definitiva

19/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de HALLINE NICOLAS ALMEIDA ROCHA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 00:25

Publicado Ementa em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 17:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

29/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

28/06/2023, 10:54

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:55

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 17:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:20

Baixa Definitiva

19/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de HALLINE NICOLAS ALMEIDA ROCHA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•28/06/2023, 10:54

Decisão

•16/03/2023, 10:39

06/07/2023, 00:25

Publicado Ementa em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 17:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

29/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

28/06/2023, 10:54

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:55

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 17:05

Solicitado dia de julgamento

31/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

29/03/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 10:39

Outras Decisões

16/03/2023, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 15:08

Publicado Decisão em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 10:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

16/11/2022, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2022, 15:28

Juntada de certidão

13/09/2022, 19:19

Decorrido prazo de HALLINE NICOLAS ALMEIDA ROCHA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 02:47

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:47

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2022, 00:04

Distribuído por dependência

20/05/2022, 00:04

Decisão

•16/03/2023, 10:17

Decisão

•16/11/2022, 10:02

Decisão

•16/11/2022, 09:56

Despacho

•27/05/2022, 16:51

Despacho

•27/05/2022, 16:47