Execução Fiscal 0765744-24.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.174,45

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PUBLOFFICE ASSESSORIA TECNICA, CONTABIL E AUDITORIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:48

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:05

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:59

Expedição de sentença.

09/03/2026, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Processo Desarquivado

24/07/2024, 07:09

Todas as movimentações(66)

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:48

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:48

Despacho

•07/05/2026, 16:48

28/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:05

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:59

Expedição de sentença.

09/03/2026, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Processo Desarquivado

24/07/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/07/2024, 14:47

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Publoffice Assessoria Tecnica, Contabil E Auditoria Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765744-24.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 07:47

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Decisão anterior

21/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2022, 00:00

Petição

15/07/2022, 00:00

Publicação

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/01/2022, 00:00

Petição

18/01/2022, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2020, 00:00

Petição

01/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/01/2020, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/03/2019, 00:00

Mero expediente

17/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2018, 00:00

Mero expediente

23/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2016, 00:00

Sentença

•09/03/2026, 17:25

Sentença

•09/03/2026, 17:25

Decisão

•08/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:02

Decisão

•21/07/2022, 19:17

Decisão

•05/03/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 23:10

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 21:31

Despacho

•04/10/2019, 13:00

Decisão

•08/03/2019, 23:02

Despacho

•17/05/2018, 18:42

Despacho

•23/03/2016, 18:06