Execução Fiscal 8108053-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.248,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OTON RAMOS DE LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de OTON RAMOS DE LACERDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2026, 15:58

Processo Desarquivado

12/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:09

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 13:12

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 22:15

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de OTON RAMOS DE LACERDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2026, 15:58

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 13:12

Sentença

•07/01/2026, 13:12

12/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:09

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 13:12

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 22:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2025, 22:15

Conclusos para julgamento

27/12/2025, 22:15

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oton Ramos De Lacerda Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108053-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 12:33

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:50

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de OTON RAMOS DE LACERDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:49

Publicado Decisão em 16/03/2021.

22/03/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 16:03

Expedição de decisão.

15/03/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 10:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/12/2020, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2020, 12:27

Conclusos para decisão

12/12/2020, 14:44

Conclusos para decisão

12/12/2020, 14:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/10/2020, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 15:36

Conclusos para despacho

29/09/2020, 10:16

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:16

Sentença

•07/01/2026, 13:12

Decisão

•08/02/2024, 22:52

Decisão

•14/07/2022, 18:37

Decisão

•28/04/2022, 23:36

Decisão

•15/03/2021, 10:44

Decisão

•14/12/2020, 12:27

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 23:54