Execução Fiscal 8015663-97.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.316,77

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 12:11

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:31

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/12/2025, 21:14

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 12:11

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 15:31

Sentença

•17/12/2025, 15:31

17/12/2025, 15:31

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

17/12/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/12/2025, 21:14

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8015663-97.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2022 23:59.

15/12/2022, 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE CARVALHO em 24/10/2022 23:59.

15/12/2022, 20:50

Publicado Decisão em 22/09/2022.

23/09/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 15:14

Arquivado Provisoramente

20/09/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 22:07

Expedição de decisão.

20/09/2022, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:56

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:28

Expedição de carta via ar digital.

28/07/2021, 14:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/02/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 10:11

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:11

Sentença

•17/12/2025, 15:31

Decisão

•08/02/2024, 22:51

Decisão

•20/09/2022, 22:07

Decisão

•07/06/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:28

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2021, 16:49