Cumprimento de sentença 8100940-81.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 616,65

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MANUELA JESUS SANTOS

CPF

Autor

OI MOVEL S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO JORGE ASSEF

OAB/SP 221714·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.

21/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:33

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 14:39

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:44

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.

21/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•20/03/2026, 12:33

Decisão

•13/03/2026, 14:13

11/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:33

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 14:39

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:06

Publicado Despacho em 17/09/2025.

21/09/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.

09/04/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

09/04/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Manuela Jesus Santos Advogado: Otavio Jorge Assef (OAB:SP221714) Executado: Oi Movel S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Ru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8100940-81.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2023, 22:09

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 23:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 16:41

Publicado Sentença em 12/05/2023.

05/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:38

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:21

Publicado Despacho em 29/04/2022.

04/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 07:10

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:29

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:21

Juntada de Petição de réplica

06/12/2021, 16:27

Publicado Intimação em 25/11/2021.

27/11/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de contestação

24/11/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:48

Decorrido prazo de MANUELA JESUS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 06:24

Mandado devolvido Positivamente

09/11/2021, 19:48

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 08:44

Expedição de mandado.

04/11/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 10:31

Não Concedida a Medida Liminar

29/10/2021, 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2021, 18:05

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:23

Publicado Despacho em 22/09/2021.

29/09/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 09:36

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 14:47

Decisão

•20/01/2026, 14:39

Despacho

•15/09/2025, 12:29

Despacho

•05/09/2025, 12:35

Decisão

•19/03/2025, 11:08

Decisão

•18/03/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:41

Documento de Identificação

•24/07/2024, 18:13

Despacho

•28/06/2024, 14:05

Despacho

•28/06/2024, 09:40

Documento de Identificação

•22/05/2023, 15:11

Sentença

•11/05/2023, 10:38

Sentença

•09/05/2023, 17:36

Despacho

•28/04/2022, 16:37

Todos os documentos(20)

Outros documentos

•20/03/2026, 12:33

Decisão

•13/03/2026, 14:13

Decisão

•20/01/2026, 14:39

Despacho

•15/09/2025, 12:29

Despacho

•05/09/2025, 12:35

Decisão

•19/03/2025, 11:08

Decisão

•18/03/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:41

Documento de Identificação

•24/07/2024, 18:13

Despacho

•28/06/2024, 14:05

Despacho

•28/06/2024, 09:40

Documento de Identificação

•22/05/2023, 15:11

Sentença

•11/05/2023, 10:38

Sentença

•09/05/2023, 17:36

Despacho

•28/04/2022, 16:37

Despacho

•27/04/2022, 17:29

Decisão

•04/11/2021, 10:31

Decisão

•29/10/2021, 18:05

Despacho

•21/09/2021, 14:37

Despacho

•20/09/2021, 09:36