Execução Fiscal 8140133-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.231,18

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA DE CASSIA GALVAO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Galvao Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140133-40.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GALVAO SANTOS em 05/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.

16/09/2022, 13:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:52

Decisão

•09/08/2022, 12:21

18/02/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Galvao Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140133-40.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GALVAO SANTOS em 05/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.

16/09/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2022 23:59.

08/09/2022, 13:53

Arquivado Provisoramente

09/08/2022, 12:21

Expedição de decisão.

09/08/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2022 23:59.

26/04/2022, 04:56

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 20:01

Expedição de carta via ar digital.

29/03/2021, 23:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/12/2020, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 23:38

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 11:30

Decisão

•10/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 20:01

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2020, 23:38