Procedimento Comum Cível 0000460-91.2015.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

MARIA LUCIANA DE JESUS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO MANOEL DE JESUS NASCIMENTO

CPF

Autor

ROMARIO DE SOUZA AROUCA

CPF

Autor

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

Autor

ALESSANDRA SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687·CPF·Representa: Autor

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIA LUCIANA DE JESUS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO MANOEL DE JESUS NASCIMENTO

CPF

Autor

ROMARIO DE SOUZA AROUCA

CPF

Autor

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

Autor

ALESSANDRA SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

COELBA

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687·CPF·Representa: Autor

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:56

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 15:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.

06/05/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 13:40

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 05/11/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

06/11/2024, 12:52

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:56

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 15:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.

06/05/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 13:40

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 05/11/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

06/11/2024, 12:52

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2024, 01:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/10/2024, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/10/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/10/2024, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/10/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/10/2024, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/10/2024, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

06/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Luciana De Jesus Santos Nascimento Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Autor: Antonio Manoel De Jesus Nascimento Autor: Romario De Souza Arouca Autor: Alessandra Santos Nascimento Autor: Rogerio Santos Nascimento Reu: Compan PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ATO ORDINATÓRIO 0000460-91.2015.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Luciana De Jesus Santos Nascimento Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Autor: Antonio Manoel De Jesus Nascimento Autor: Romario De Souza Arouca Autor: Alessandra Santos Nascimento Autor: Rogerio Santos Nascimento Reu: Companhia De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 0000460-91.2015.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

03/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2024, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 17:35

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 05/11/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE, #Não preenchido#.

29/09/2024, 17:33

Juntada de certidão

29/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 23/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:15

Publicado Intimação em 16/08/2024.

20/08/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

20/08/2024, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão

06/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 23/11/2022 23:59.

15/06/2023, 23:06

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/11/2022 23:59.

26/05/2023, 19:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/11/2022 23:59.

07/05/2023, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES em 23/11/2022 23:59.

07/05/2023, 06:57

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:50

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de LINO JOSE PESSOA DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.

21/08/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 12:20

Expedição de Carta.

22/06/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:48

Despacho

08/06/2022, 15:48

Conclusos para despacho

21/07/2020, 16:03

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

21/07/2020, 16:01

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 01:09

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 01:09

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 01:09

Expedição de intimação.

20/02/2019, 11:18

Expedição de intimação.

20/02/2019, 11:18

Expedição de intimação.

20/02/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 11:06

Juntada de certidão

24/08/2018, 11:28

RECEBIMENTO

29/05/2018, 10:12

REMESSA

23/03/2018, 11:14

MERO EXPEDIENTE

05/10/2017, 10:43

RECEBIMENTO

05/10/2017, 10:40

CONCLUSÃO

11/09/2017, 13:18

PETIÇÃO

11/09/2017, 13:18

PETIÇÃO

23/08/2017, 13:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/07/2017, 09:24

MERO EXPEDIENTE

28/11/2016, 09:36

CONCLUSÃO

21/11/2016, 09:35

AUDIÊNCIA

17/11/2016, 09:34

MANDADO

20/10/2016, 14:04

MANDADO

13/10/2016, 10:41

MANDADO

10/10/2016, 13:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/01/2016, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

15/12/2015, 11:07

PETIÇÃO

15/12/2015, 11:06

DOCUMENTO

30/11/2015, 11:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 09:16

RECEBIMENTO

08/09/2015, 09:42

CONCLUSÃO

24/08/2015, 11:19

DISTRIBUIÇÃO

18/06/2015, 10:41

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 17:35

Decisão

•12/08/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 14:12

Despacho

•08/06/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 11:06

Despacho

•24/08/2018, 11:28

Despacho

•24/08/2018, 11:28

Despacho

•24/08/2018, 11:28

Despacho

•24/08/2018, 11:28