Reintegração / Manutenção de Posse 0097207-79.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2003

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

RAIZEN COMBUSTIVEIS

Terceiro

CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

MARIA LEVINA MAIA CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVARISTO JOSE BRAGA CAVALCANTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS

OAB/SP 174310·CPF·Representa: Autor

RICARDO QUASS DUARTE

OAB/SP 195873·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE SOUZA POLTO

OAB/SP 144384·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI

OAB/SP 248540·CPF·Representa: Autor

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER

OAB/SP 210110·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS

OAB/SP 174310·CPF·Representa: Autor

RICARDO QUASS DUARTE

OAB/SP 195873·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE SOUZA POLTO

OAB/SP 144384·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI

OAB/SP 248540·CPF·Representa: Autor

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER

OAB/SP 210110·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:48

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:43

Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:48

Publicado Decisão em 10/04/2026.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 15:21

Decisão

•06/04/2026, 17:32

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legal

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10/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

06/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:15

Juntada de certidão

12/11/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:12

Juntada de certidão

07/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

31/01/2025, 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 16:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 31/01/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

31/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 22/01/2025 23:59.

26/01/2025, 15:54

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 22/01/2025 23:59.

26/01/2025, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

25/01/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

25/01/2025, 16:23

Recebidos os autos.

10/01/2025, 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

12/12/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/01/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:12

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Raizen Combustiveis S.a. Advogado: Marcio De Souza Polto (OAB:SP144384) Advogado: Gledson Marques De Campos (OAB:SP174310) Advogado: Luis Henrique Prates Da Fonseca Borghi (OAB:SP248540) Advogado: Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB:SP210110) Parte Re: Caninde PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0097207-79.2003.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:10

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 19:20

Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:08

Publicado Sentença em 19/10/2023.

20/10/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 06:48

Embargos de declaração não acolhidos

17/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão

17/04/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:17

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

27/06/2022, 00:00

Petição

15/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2020, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2020, 00:00

Publicação

02/09/2020, 00:00

Mero expediente

31/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2020, 00:00

Petição

07/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/02/2019, 00:00

Petição

22/02/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Publicação

09/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2017, 00:00

Petição

29/12/2016, 00:00

Petição

06/08/2016, 00:00

Publicação

04/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/07/2016, 00:00

Recebimento

27/10/2015, 00:00

Petição

18/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2014, 00:00

Recebimento

25/08/2014, 00:00

Recebimento

19/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

19/08/2014, 00:00

Publicação

15/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2014, 00:00

Requisição de Informações

13/08/2014, 00:00

Petição

11/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2014, 00:00

Expedição de Termo

10/03/2014, 00:00

Recebimento

06/03/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

06/02/2014, 00:00

Petição

05/02/2014, 00:00

Publicação

17/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/01/2014, 00:00

Publicação

16/07/2013, 00:00

Documento

16/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2013, 00:00

Recebimento

05/07/2013, 00:00

Mero expediente

05/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2012, 00:00

Petição

29/11/2011, 00:00

Publicação

03/11/2011, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/10/2011, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2011, 00:00

Protocolo de Petição

18/02/2010, 09:30

Recebimento

18/02/2010, 09:28

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 15:38

Publicado pelo dpj

03/02/2010, 22:40

Enviado para publicação no dpj

03/02/2010, 17:01

Enviado para publicação no dpj

03/02/2010, 17:01

Enviado para publicação no dpj

03/02/2010, 17:01

Mero expediente

14/12/2009, 12:34

Conclusão

10/12/2008, 10:42

Protocolo de Petição

10/12/2008, 10:31

Petição

02/12/2008, 16:47

Conclusão

25/11/2008, 11:51

Juntada

21/02/2008, 13:29

Juntada

10/12/2004, 16:25

Publicado no dpj

12/02/2004, 13:49

Juntada peticao - reu

19/12/2003, 17:21

Publicado no dpj

06/11/2003, 17:36

Juntada de ar

28/10/2003, 17:45

Mandado - juntado

09/10/2003, 12:14

Audiencia - designada

23/09/2003, 17:50

Mandado - expedido

23/09/2003, 17:44

Documento enviado para publicação no dpj

08/09/2003, 16:24

Processo autuado

13/08/2003, 13:26

Distribuição

05/08/2003, 17:51

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:15

Despacho

•14/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:37

Despacho

•28/09/2024, 20:50

Despacho

•04/09/2024, 16:58

Sentença

•18/10/2023, 06:48

Sentença

•17/10/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 18:06

Despacho

•31/08/2020, 15:54

Despacho

•07/02/2019, 17:33

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 10:15

Despacho

•26/07/2016, 11:42

Despacho

•26/07/2016, 11:39

Todos os documentos(25)

Decisão

•08/04/2026, 15:21

Decisão

•06/04/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:15

Despacho

•14/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:37

Despacho

•28/09/2024, 20:50

Despacho

•04/09/2024, 16:58

Sentença

•18/10/2023, 06:48

Sentença

•17/10/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 18:06

Despacho

•31/08/2020, 15:54

Despacho

•07/02/2019, 17:33

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 10:15

Despacho

•26/07/2016, 11:42

Despacho

•26/07/2016, 11:39

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 11:09

Despacho

•26/07/2016, 11:07

Decisão

•26/07/2016, 10:57

Decisão

•26/07/2016, 10:57

Decisão

•26/07/2016, 10:57

Decisão

•26/07/2016, 10:57

Decisão

•26/07/2016, 10:57

Despacho

•13/08/2014, 16:25

Ato Ordinatório

•13/01/2014, 09:26

Despacho

•05/07/2013, 16:14