Execução Fiscal 8098798-07.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.103,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J.A.F EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

11/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:17

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:17

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:17

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Processo Desarquivado

28/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:01

Todas as movimentações(45)

Expedição de sentença.

11/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:51

Sentença

•08/03/2026, 23:17

25/04/2026, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:17

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:17

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:17

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Processo Desarquivado

28/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/08/2024, 16:01

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: J.a.f Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098798-07.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2023 23:59.

02/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de J.A.F EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 05:05

Publicado Decisão em 01/11/2022.

07/01/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 23:37

Arquivado Provisoramente

31/10/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 14:56

Expedição de decisão.

31/10/2022, 14:56

Expedição de certidão.

29/09/2022, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 09:11

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2022 23:59.

05/09/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 21:19

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/09/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:56

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 15:02

Sentença

•08/03/2026, 23:17

Decisão

•08/02/2024, 22:52

Decisão

•31/10/2022, 14:56

Decisão

•29/09/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 21:19

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2021, 10:56