Execução Fiscal 0751871-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.496,00

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

26/02/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:34

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:55

Expedição de intimação.

06/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:19

Expedição de despacho.

18/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:06

Todas as movimentações(43)

Expedição de despacho.

26/02/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:34

Despacho

•26/02/2026, 17:34

03/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:34

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:55

Expedição de intimação.

06/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:19

Expedição de despacho.

18/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 22:34

Juntada de certidão dd2g

11/07/2025, 22:34

Recebidos os autos

11/07/2025, 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Barcanae Producoes Artisticas Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751871-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 21:46

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

29/09/2021, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2019, 00:00

Despacho

•06/10/2025, 12:19

Despacho

•18/09/2025, 11:55

Decisão

•21/05/2025, 09:17

Decisão

•20/05/2025, 18:50

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•16/09/2024, 15:44

Sentença

•16/09/2024, 15:44

Decisão

•29/09/2021, 06:18

Despacho

•19/03/2019, 12:57