Execução Fiscal 0790545-09.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.404,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JAMBEIRO SANTOS ROZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSA AMALIA ALENCAR SACRAMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de ROSA AMALIA ALENCAR SACRAMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ROSA AMALIA ALENCAR SACRAMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:31

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosa Amalia Alencar Sacramento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790545-09.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790545-09.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:39

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2024, 10:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de ROSA AMALIA ALENCAR SACRAMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ROSA AMALIA ALENCAR SACRAMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 14:39

Decisão

•30/09/2024, 14:39

09/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:31

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosa Amalia Alencar Sacramento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790545-09.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790545-09.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:39

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

29/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 04:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2018, 00:00

Petição

19/07/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2018, 00:00

Documento

25/04/2018, 00:00

Execução Frustrada

25/04/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/04/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Mero expediente

01/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2013, 00:00

Decisão

•30/09/2024, 14:39

Decisão

•24/07/2018, 13:34

Decisão

•25/04/2018, 17:20

Decisão

•18/04/2018, 17:00

Despacho

•01/09/2017, 09:56

Despacho

•02/10/2013, 14:15