Execução Fiscal 0783866-90.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.958,80

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESTACAO ED DEZ EMPREENDIMENTOS ARTISTICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:22

Expedição de despacho.

18/03/2026, 12:22

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:57

Juntada de certidão

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estacao Ed Dez Empreendimentos Artistico Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783866-90.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:22

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:22

Despacho

•30/09/2024, 14:57

18/03/2026, 12:22

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:57

Juntada de certidão

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estacao Ed Dez Empreendimentos Artistico Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783866-90.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 13:52

Expedição de sentença.

15/04/2024, 13:52

Conclusos para decisão

10/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 04:58

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

19/07/2018, 00:00

Petição

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Expedição de documento

30/04/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/04/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

30/04/2015, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

30/04/2015, 00:00

Publicação

24/04/2015, 00:00

Incompetência

17/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2015, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Sentença

•15/04/2024, 13:52

Despacho

•24/04/2018, 18:09

Decisão

•17/04/2015, 11:12

Despacho

•28/06/2013, 15:20