Execução Fiscal 0820531-42.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
03/12/2012
Valor da Causa
R$ 3.508,42
Órgão julgador
4ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ARIOMAR JOSE REIS SERRA em 25/09/2025 23:59.
29/09/2025, 23:19
Publicado Certidão em 24/09/2025.
24/09/2025, 22:59
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ARIOMAR JOSE REIS SERRA
CPF
096.***.***-34
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
24/09/2025, 22:58
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 16:01
Baixa Definitiva
22/09/2025, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 16:01
Processo Desarquivado
02/09/2025, 18:04
Arquivado Definitivamente
13/06/2025, 17:59
Baixa Definitiva
13/06/2025, 17:59
Juntada de certidão
13/06/2025, 17:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:03
Decorrido prazo de ARIOMAR JOSE REIS SERRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 19:01
Expedição de carta via ar digital.
16/10/2024, 10:57
Publicado Sentença em 02/10/2024.
06/10/2024, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 09:50
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo de ARIOMAR JOSE REIS SERRA em 25/09/2025 23:59.
29/09/2025, 23:19
Publicado Certidão em 24/09/2025.
24/09/2025, 22:59
Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
24/09/2025, 22:58
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 16:01
Baixa Definitiva
22/09/2025, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 16:01
Processo Desarquivado
02/09/2025, 18:04
Arquivado Definitivamente
13/06/2025, 17:59
Baixa Definitiva
13/06/2025, 17:59
Juntada de certidão
13/06/2025, 17:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:03
Decorrido prazo de ARIOMAR JOSE REIS SERRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 19:01
Expedição de carta via ar digital.
16/10/2024, 10:57
Publicado Sentença em 02/10/2024.
06/10/2024, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 09:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ariomar Jose Reis Serra Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0820531-42.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0820531-42.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
29/09/2024, 12:44
Cominicação eletrônica
29/09/2024, 12:44
Cominicação eletrônica
29/09/2024, 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
29/09/2024, 12:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2024, 12:44
Conclusos para julgamento
29/09/2024, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024, 10:15
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
29/09/2024, 10:15
Arquivado Provisoramente
10/04/2024, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022, 21:05
Conclusos para despacho
09/11/2022, 17:53
Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 20:31
Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 20:31
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
11/08/2021, 00:00
Publicação
11/08/2021, 00:00
Publicação
11/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021, 00:00
Por decisão judicial
29/07/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2021, 00:00
Petição
08/07/2021, 00:00
Por decisão judicial
05/04/2019, 00:00
Expedição de Carta
17/12/2018, 00:00
Mero expediente
05/12/2012, 00:00
Concluso para Despacho
03/12/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
03/12/2012, 00:00
Documentos
Sentença
•
29/09/2024, 12:44
Sentença
•
29/09/2024, 12:44
Sentença
•
29/09/2024, 12:44
Despacho
•
15/03/2024, 10:10
Despacho
•
17/11/2022, 21:05
Decisão
•
29/07/2021, 15:20
Decisão
•
05/04/2019, 15:14
Despacho
•
05/12/2012, 11:40