Procedimento do Juizado Especial Cível 8000458-13.2024.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.622,88

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

NILZA GONCALVES RIOS SAMPAIO

CPF 128.***.***-49

Autor

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Terceiro

CAAP

Terceiro

Advogados / Representantes

LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS

OAB/BA 45574•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nilza Goncalves Rios Sampaio Advogado: Lara Manuela Dos Santos Rios (OAB:BA45574) Reu: Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000458-13.2024.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

30/09/2024, 14:37

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:37

Expedição de sentença.

30/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de NILZA GONCALVES RIOS SAMPAIO em 10/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de NILZA GONCALVES RIOS SAMPAIO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2024, 15:04

Publicado Sentença em 28/08/2024.

31/08/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 13:59

Expedição de sentença.

25/08/2024, 12:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

25/08/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•25/08/2024, 12:11

Sentença

•25/08/2024, 12:11

Decisão

•18/07/2024, 12:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h