Execução Fiscal 8000763-06.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta
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Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
23/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.927,85
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ
16.***.***.0001-02
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Autor
M A RODRIGUES SOUZA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/07/2025, 18:21
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:21
Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/07/2025, 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.
17/07/2025, 00:28
Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 13/05/2025 23:59.
24/05/2025, 10:14
Publicado Sentença em 15/04/2025.
04/05/2025, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
04/05/2025, 11:00
Expedição de sentença.
11/04/2025, 10:40
Expedição de despacho.
08/04/2025, 21:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025, 21:02
Conclusos para decisão
08/04/2025, 12:00
Processo Desarquivado
08/04/2025, 12:00
Juntada de Petição de informação
07/11/2024, 09:28
Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 09/10/2024 23:59.
16/10/2024, 01:10
Publicado Despacho em 02/10/2024.
07/10/2024, 01:59
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
23/07/2025, 18:21
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:21
Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/07/2025, 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.
17/07/2025, 00:28
Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 13/05/2025 23:59.
24/05/2025, 10:14
Publicado Sentença em 15/04/2025.
04/05/2025, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
04/05/2025, 11:00
Expedição de sentença.
11/04/2025, 10:40
Expedição de despacho.
08/04/2025, 21:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025, 21:02
Conclusos para decisão
08/04/2025, 12:00
Processo Desarquivado
08/04/2025, 12:00
Juntada de Petição de informação
07/11/2024, 09:28
Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 09/10/2024 23:59.
16/10/2024, 01:10
Publicado Despacho em 02/10/2024.
07/10/2024, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
07/10/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: M A Rodrigues Souza - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000763-06.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000763-06.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
03/10/2024, 00:00
Arquivado Provisoriamente
30/09/2024, 10:46
Expedição de despacho.
30/09/2024, 10:45
Expedição de carta via ar digital.
03/07/2023, 10:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2023, 10:51
Conclusos para despacho
30/05/2023, 12:07
Expedição de carta via ar digital.
17/04/2023, 11:38
Expedição de despacho.
08/11/2021, 17:55
Expedição de despacho.
09/07/2021, 13:43
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
10/12/2020, 11:42
Juntada de carta via ar digital
10/12/2020, 11:42
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
14/05/2020, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020, 18:34
Conclusos para decisão
11/05/2020, 10:14
Juntada de Petição de petição
06/05/2020, 13:56
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
15/04/2020, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020, 13:01
Conclusos para despacho
23/03/2020, 11:48
Distribuído por sorteio
23/03/2020, 11:48
Documentos
Sentença
•
11/04/2025, 10:40
Sentença
•
08/04/2025, 21:02
Despacho
•
30/09/2024, 10:45
Despacho
•
03/07/2023, 10:51
Despacho
•
14/05/2020, 18:34
Despacho
•
24/03/2020, 13:01