8000763-06.2020.8.05.0079

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.927,85

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

M A RODRIGUES SOUZA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 18:21

Baixa Definitiva

23/07/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 13/06/2025

23/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.

17/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 13/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:14

Publicado Sentença em 15/04/2025.

04/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 11:00

Expedição de sentença.

11/04/2025, 10:40

Expedição de despacho.

08/04/2025, 21:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 21:02

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:00

Processo Desarquivado

08/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de informação

07/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:10

Publicado Despacho em 02/10/2024.

07/10/2024, 01:59

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 10:40

Sentença

•08/04/2025, 21:02

Despacho

•30/09/2024, 10:45

Despacho

•03/07/2023, 10:51

Despacho

•14/05/2020, 18:34

Despacho

•24/03/2020, 13:01