Execução Fiscal 8000763-06.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.927,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

M A RODRIGUES SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 18:21

Baixa Definitiva

23/07/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 13/06/2025

23/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.

17/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 13/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:14

Publicado Sentença em 15/04/2025.

04/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 11:00

Expedição de sentença.

11/04/2025, 10:40

Expedição de despacho.

08/04/2025, 21:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 21:02

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:00

Processo Desarquivado

08/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de informação

07/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:10

Publicado Despacho em 02/10/2024.

07/10/2024, 01:59

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 18:21

Baixa Definitiva

23/07/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 13/06/2025

23/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2025 23:59.

17/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 13/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 10:40

Sentença

•08/04/2025, 21:02

24/05/2025, 10:14

Publicado Sentença em 15/04/2025.

04/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 11:00

Expedição de sentença.

11/04/2025, 10:40

Expedição de despacho.

08/04/2025, 21:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025, 21:02

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:00

Processo Desarquivado

08/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de informação

07/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de M A RODRIGUES SOUZA - ME em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:10

Publicado Despacho em 02/10/2024.

07/10/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: M A Rodrigues Souza - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000763-06.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000763-06.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 10:46

Expedição de despacho.

30/09/2024, 10:45

Expedição de carta via ar digital.

03/07/2023, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2023, 10:51

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:07

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2023, 11:38

Expedição de despacho.

08/11/2021, 17:55

Expedição de despacho.

09/07/2021, 13:43

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/12/2020, 11:42

Juntada de carta via ar digital

10/12/2020, 11:42

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

14/05/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:34

Conclusos para decisão

11/05/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 13:56

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/04/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 13:01

Conclusos para despacho

23/03/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 11:48

Despacho

•30/09/2024, 10:45

Despacho

•03/07/2023, 10:51

Despacho

•14/05/2020, 18:34

Despacho

•24/03/2020, 13:01