8000847-45.2015.8.05.0123

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 18.912,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

PAULO CESAR LEMOS FRANCO

CPF 044.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:29

Expedição de intimação.

31/03/2026, 10:29

Expedição de intimação.

12/01/2026, 13:51

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:25

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

20/10/2025, 09:57

Desentranhado o documento

20/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Desentranhado o documento

08/05/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:31

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:25

Sentença

•29/02/2024, 20:40

Despacho

•05/06/2023, 11:06

Outros documentos

•29/11/2021, 10:30

Outros documentos

•29/11/2021, 10:30

Sentença

•13/07/2021, 09:22

Despacho

•13/08/2019, 17:31

Despacho

•12/12/2016, 17:14

Petição

•28/01/2016, 12:27

Decisão

•31/08/2015, 11:38