Procedimento Comum Cível 8000847-45.2015.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 18.912,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

PAULO CESAR LEMOS FRANCO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PAULO CESAR LEMOS FRANCO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:29

Expedição de intimação.

31/03/2026, 10:29

Expedição de intimação.

12/01/2026, 13:51

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:25

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

20/10/2025, 09:57

Desentranhado o documento

20/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Desentranhado o documento

08/05/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:31

Todas as movimentações(65)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:29

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:25

31/03/2026, 10:29

Expedição de intimação.

12/01/2026, 13:51

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:25

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

20/10/2025, 09:57

Desentranhado o documento

20/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Desentranhado o documento

08/05/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Cesar Lemos Franco Advogado: Joao Paulo Amaral De Sousa (OAB:BA38293) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: KCS INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz de Direito em Substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA OAB: B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000847-45.2015.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.

13/04/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 09:21

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 09:21

Expedição de intimação.

07/03/2024, 10:14

Expedição de intimação.

29/02/2024, 20:40

Embargos de declaração acolhidos

29/02/2024, 20:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

29/08/2023, 10:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 19:44

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023, 19:44

Expedição de intimação.

20/06/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 13:01

Expedição de intimação.

05/06/2023, 11:06

Expedição de intimação.

05/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:06

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:26

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.

25/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

17/08/2021, 13:54

Expedição de intimação.

26/07/2021, 09:59

Expedição de intimação.

26/07/2021, 09:59

Expedição de intimação.

13/07/2021, 09:22

Extinto o processo por desistência

13/07/2021, 09:22

Conclusos para despacho

07/07/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:04

Expedição de intimação.

30/10/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 17:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 01/11/2018 23:59:59.

30/03/2019, 00:20

Conclusos para despacho

04/12/2018, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2018.

22/10/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 17:14

Juntada de certidão

13/05/2016, 11:08

Juntada de certidão

28/04/2016, 09:53

Conclusos para decisão

04/02/2016, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2016, 12:27

Juntada de certidão

12/11/2015, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2015, 09:37

Juntada de Petição de contestação

22/09/2015, 15:42

Juntada de certidão

22/09/2015, 08:52

Juntada de certidão

02/09/2015, 12:27

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2015, 11:38

Distribuído por sorteio

26/08/2015, 21:22

Conclusos para decisão

26/08/2015, 21:22

Sentença

•29/02/2024, 20:40

Despacho

•05/06/2023, 11:06

Outros documentos

•29/11/2021, 10:30

Outros documentos

•29/11/2021, 10:30

Sentença

•13/07/2021, 09:22

Despacho

•13/08/2019, 17:31

Despacho

•12/12/2016, 17:14

Petição

•28/01/2016, 12:27

Decisão

•31/08/2015, 11:38