Execução Fiscal 8000894-40.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.455,94

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

AURELINO SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de AURELINO SOUZA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de AURELINO SOUZA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

12/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:36

Expedição de intimação.

24/07/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aurelino Souza Dos Santos Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000894-40.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000894-40.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 17:48

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de AURELINO SOUZA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de AURELINO SOUZA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:02

Despacho

•24/02/2026, 12:09

08/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:41

Expedição de intimação.

12/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:36

Expedição de intimação.

24/07/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aurelino Souza Dos Santos Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000894-40.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000894-40.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:50

Expedição de decisão.

17/04/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 11:00

Processo Desarquivado

05/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de AURELINO SOUZA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 18:58

Baixa Definitiva

22/12/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/12/2023, 18:02

Expedição de sentença.

22/12/2023, 18:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/12/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 22:58

Expedição de intimação.

13/06/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/04/2023, 15:23

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de AURELINO SOUZA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 13:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/07/2022, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 05:18

Expedição de intimação.

09/12/2021, 16:40

Expedição de citação.

09/12/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 17:13

Conclusos para decisão

26/03/2021, 11:41

Juntada de certidão

26/03/2021, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2020, 13:20

Juntada de Petição de citação

08/07/2020, 13:20

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:18

Publicado Intimação em 12/03/2020.

15/03/2020, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 08:36

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/03/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 08:31

Audiência conciliação designada para 18/05/2020 10:30.

11/03/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

25/12/2019, 23:58

Conclusos para decisão

25/12/2019, 23:58

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:21

Decisão

•30/09/2024, 17:48

Decisão

•02/09/2024, 14:11

Decisão

•17/04/2024, 14:19

Decisão

•01/04/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 16:41

Sentença

•22/12/2023, 18:02

Sentença

•22/12/2023, 13:04

Despacho

•07/06/2023, 21:57

Despacho

•10/03/2023, 11:18

Despacho

•27/03/2021, 17:13

Despacho

•21/02/2020, 17:36