Execução Fiscal 8001004-49.2020.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 913,57

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

MARCILIO PEREIRA FALCAO

OAB/BA 18914·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUSTAVO ALMEIDA GOES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA GOES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA GOES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:17

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Gustavo Almeida Goes Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8001004-49.2020.8.05.0250 EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001004-49.2020.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 17:05

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:42

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA GOES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA GOES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 17:05

Sentença

•30/09/2024, 16:40

14/01/2025, 09:17

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Gustavo Almeida Goes Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8001004-49.2020.8.05.0250 EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001004-49.2020.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 17:05

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:42

Expedição de decisão.

03/08/2023, 12:59

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2023, 14:04

Suspensão Condicional do Processo

24/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão

23/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/03/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:09

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 07:06

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 08:23

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 21:57

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 07:13

Decisão

•03/08/2023, 12:59

Decisão

•24/07/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:09

Despacho

•14/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:39

Despacho

•27/03/2020, 21:57