Execução de Título Extrajudicial 8011767-71.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 210.037,23

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA

OAB/BA 20519·CPF·Representa: Autor

RAMON EVANGELISTA LELIS MOREIRA

OAB/BA 49098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RODNEY LUZ LEITE

Reu

ANEZIA GONCALVES LUZ

Reu

ANTONIO LUIZ GONCALVES SILVEIRA

Reu

LUCIA MARIA GONCALVES SILVEIRA LEITE

Reu

VERA LUCIA LUZ LEITE

Reu

ROBERTO LUZ LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:41

Publicado Despacho em 24/03/2025.

19/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:27

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 19:46

Juntada de acesso aos autos

29/01/2026, 09:02

Juntada de informação

14/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:27

Outros documentos

•14/10/2025, 16:00

19/02/2026, 16:41

Publicado Despacho em 24/03/2025.

19/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:27

Expedição de Carta precatória.

30/01/2026, 19:46

Juntada de acesso aos autos

29/01/2026, 09:02

Juntada de informação

14/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 23:25

Publicado Despacho em 29/08/2025.

04/09/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

04/09/2025, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 21:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/07/2025, 08:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:53

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:35

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Romulo Cezar Reboucas De Souza Advogado: Romulo Cezar Reboucas De Souza (OAB:BA20519) Requerido: Rodney Luz Leite Advogado: Ramon Evangelista Lelis Moreira (OAB:BA49098) Requerido: Lúcia Maria Gonçalves Silveira Leite Advogado: Ramon Evangelista Lelis Moreira (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8011767-71.2019.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Romulo Cezar Reboucas De Souza Advogado: Romulo Cezar Reboucas De Souza (OAB:BA20519) Requerido: Rodney Luz Leite Advogado: Ramon Evangelista Lelis Moreira (OAB:BA49098) Requerido: Lúcia Maria Gonçalves Silveira Leite Advogado: Ramon Evangelista Lelis More PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8011767-71.2019.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:05

Expedição de Edital.

23/07/2024, 10:15

Expedição de Edital.

19/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 18:52

Decorrido prazo de ANÉZIA GONÇALVES LUZ em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONÇALVES SILVEIRA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de VERA LÚCIA LUZ LEITE em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de LÚCIA MARIA GONÇALVES SILVEIRA LEITE em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de RODNEY LUZ LEITE em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONÇALVES SILVEIRA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de VERA LÚCIA LUZ LEITE em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de ANÉZIA GONÇALVES LUZ em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ LEITE em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:04

Publicado Decisão em 11/04/2024.

12/04/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 00:34

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:25

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

29/03/2023, 09:31

Expedição de despacho.

27/03/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/02/2023, 21:43

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:18

Publicado Despacho em 19/12/2022.

22/12/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 02:57

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 20:38

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:41

Juntada de informação

28/07/2022, 18:07

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

07/07/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 05:11

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

03/06/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:01

Expedição de Carta precatória.

24/05/2022, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

22/05/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:54

Juntada de informação

18/05/2022, 13:51

Expedição de Carta precatória.

17/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:10

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 21:17

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.

15/08/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2021, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2020, 14:25

Juntada de certidão

13/04/2020, 15:19

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 15:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 15:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 15:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 15:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 15:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 15:12

Publicado Despacho em 13/03/2020.

16/03/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 11:25

Decorrido prazo de ROMULO CEZAR REBOUCAS DE SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:40

Conclusos para despacho

03/03/2020, 16:58

Publicado Despacho em 24/01/2020.

21/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 18:00

Conclusos para despacho

19/12/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 23:25

Despacho

•27/08/2025, 12:38

Despacho

•21/08/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:28

Despacho

•20/03/2025, 15:13

Despacho

•18/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:05

Decisão

•09/04/2024, 11:14

Decisão

•08/04/2024, 16:01

Despacho

•18/08/2023, 13:42

Despacho

•14/08/2023, 15:13

Despacho

•27/03/2023, 14:45

Despacho

•23/03/2023, 12:37

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:27

Outros documentos

•14/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 23:25

Despacho

•27/08/2025, 12:38

Despacho

•21/08/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:28

Despacho

•20/03/2025, 15:13

Despacho

•18/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:05

Decisão

•09/04/2024, 11:14

Decisão

•08/04/2024, 16:01

Despacho

•18/08/2023, 13:42

Despacho

•14/08/2023, 15:13

Despacho

•27/03/2023, 14:45

Despacho

•23/03/2023, 12:37

Despacho

•16/12/2022, 12:09

Despacho

•16/12/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:54

Despacho

•26/04/2022, 17:10

Despacho

•09/11/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:08

Despacho

•04/03/2020, 17:40

Despacho

•19/12/2019, 18:00

Outros documentos

•18/12/2019, 14:45