Execução Fiscal 0510073-67.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.467,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANITA MARIA DA CONCEICAO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Anita Maria Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0510073-67.2018.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0510073-67.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:28

Conclusos para decisão

18/09/2023, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 21:47

Expedição de despacho.

06/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:35

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:17

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Anita Maria Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0510073-67.2018.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0510073-67.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 18:28

Conclusos para decisão

18/09/2023, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 21:47

Expedição de despacho.

06/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:35

Conclusos para decisão

05/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 09:27

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:18

Expedição de despacho.

09/04/2021, 08:01

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 03:25

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

11/08/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 14:09

Conclusos para decisão

23/05/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:56

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

13/04/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

13/04/2020, 17:11

Publicação

27/10/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2018, 00:00

Decisão

•08/02/2024, 18:28

Despacho

•06/06/2023, 09:35

Despacho

•09/04/2021, 08:01

Despacho

•11/08/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 10:01

Despacho

•18/10/2018, 08:59