Procedimento Comum Cível 8029734-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:41

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:17

Recebidos os autos

20/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Carlos De Souza Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029734-75.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água, Produto Impróprio] AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029734-75.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 25 de outubro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 20:15

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/10/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

10/10/2024, 19:10

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:41

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:17

Recebidos os autos

20/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Carlos De Souza Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029734-75.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água, Produto Impróprio] AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029734-75.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, § 1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 25 de outubro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 20:15

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/10/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

10/10/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Carlos De Souza Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Sentença: PODER JUDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8029734-75.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:53

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:35

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:39

Expedição de despacho.

25/06/2024, 13:39

Juntada de alvará

25/06/2024, 13:38

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:18

Expedição de despacho.

17/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:07

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

09/02/2024, 21:00

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:38

Juntada de certidão

06/02/2024, 08:41

Juntada de certidão

12/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 16:36

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:36

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:35

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/06/2023 23:59.

26/06/2023, 23:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

26/06/2023, 04:34

Publicado Despacho em 29/05/2023.

30/05/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:38

Conclusos para despacho

27/04/2023, 21:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/11/2022 23:59.

29/01/2023, 21:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.

29/01/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 10:35

Juntada de certidão

18/01/2023, 10:34

Publicado Intimação em 25/10/2022.

06/12/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 18:56

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:22

Publicado Decisão em 30/05/2022.

31/05/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2022, 15:54

Conclusos para decisão

20/05/2021, 15:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 06:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 20:42

Publicado Despacho em 23/04/2021.

24/04/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 10:24

Conclusos para decisão

16/01/2020, 09:15

Juntada de Petição de réplica

15/01/2020, 22:59

Publicado Intimação em 05/12/2019.

08/12/2019, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 15:39

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 10:04

Audiência conciliação realizada para 18/11/2019 09:45.

18/11/2019, 10:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 20:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:18

Publicado Despacho em 16/08/2019.

02/09/2019, 11:49

Publicado Despacho em 16/08/2019.

02/09/2019, 11:48

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2019, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 15:43

Audiência conciliação designada para 18/11/2019 09:45.

14/08/2019, 15:40

Conclusos para despacho

02/08/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 11:37

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:58

Sentença

•30/09/2024, 13:53

Sentença

•19/09/2024, 10:52

Despacho

•17/06/2024, 10:03

Despacho

•13/06/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:38

Despacho

•26/05/2023, 09:08

Despacho

•24/05/2023, 10:38

Decisão

•27/05/2022, 10:43

Decisão

•26/05/2022, 15:54

Despacho

•21/04/2021, 20:08

Despacho

•20/04/2021, 22:19

Todos os documentos(16)

Acórdão

•11/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:58

Sentença

•30/09/2024, 13:53

Sentença

•19/09/2024, 10:52

Despacho

•17/06/2024, 10:03

Despacho

•13/06/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:38

Despacho

•26/05/2023, 09:08

Despacho

•24/05/2023, 10:38

Decisão

•27/05/2022, 10:43

Decisão

•26/05/2022, 15:54

Despacho

•21/04/2021, 20:08

Despacho

•20/04/2021, 22:19

Despacho

•14/08/2019, 15:43