Execução Fiscal 8065905-31.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 97.617,81

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MASTER PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:41

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:41

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 16:39

Decorrido prazo de MASTER PATRIMONIAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MASTER PATRIMONIAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:44

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Master Patrimonial Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065905-31.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065905-31.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:50

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 16:41

Baixa Definitiva

12/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:41

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 16:39

Decorrido prazo de MASTER PATRIMONIAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 15:43

Sentença

•30/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de MASTER PATRIMONIAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:44

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Master Patrimonial Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065905-31.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065905-31.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:50

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:50

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/09/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 10:14

Arquivado Provisoramente

07/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 11:19

Publicado Decisão em 14/05/2021.

21/05/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 05:05

Expedição de decisão.

13/05/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2021, 12:53

Conclusos para despacho

07/05/2021, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 16:26

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:29

Conclusos para despacho

10/11/2019, 04:51

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 04:51

Sentença

•30/09/2024, 14:50

Sentença

•30/09/2024, 14:50

Decisão

•13/05/2021, 12:53

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 10:29