Apelação Cível 8001258-90.2021.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 354,94

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

ITAJUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEX NOGIERA GONZAGA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

ITAJUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEX NOGIERA GONZAGA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE SANTANA SILVA

Terceiro

MARCONE AMARAL COSTA JUNIOR

Terceiro

ITAJUCAL ITAJUIPE COMERCIO DE CACAU LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 10:23

Baixa Definitiva

23/10/2023, 10:23

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ITAJUCAL ITAJUIPE COMERCIO DE CACAU LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:11

Publicado Ementa em 23/08/2023.

24/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 03:12

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 15:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.147.946/0001-90 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023, 15:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.147.946/0001-90 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2023, 17:13

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 10:23

Baixa Definitiva

23/10/2023, 10:23

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/08/2023, 18:18

Sentença

•05/07/2023, 19:12

20/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ITAJUCAL ITAJUIPE COMERCIO DE CACAU LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:11

Publicado Ementa em 23/08/2023.

24/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 03:12

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 15:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.147.946/0001-90 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023, 15:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.147.946/0001-90 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:59

Incluído em pauta para 15/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/08/2023, 15:52

Solicitado dia de julgamento

27/07/2023, 23:20

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 00:26

Recebidos os autos

25/07/2023, 21:35

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 21:35

Decisão

•08/06/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:24

Despacho

•16/12/2021, 08:38