Embargos de Declaração Cível 0000045-83.2008.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMERCIAL ZIGURATE LTDA - ME

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

10/06/2022, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de COMERCIAL ZIGURATE LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:02

Decorrido prazo de COMERCIAL ZIGURATE LTDA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 00:17

Publicado Despacho em 05/04/2022.

06/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:43

Baixa Definitiva

04/04/2022, 13:33

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 18:15

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2022, 18:51

Distribuído por dependência

03/02/2022, 18:51

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 11:10

Despacho

•03/04/2022, 18:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h