Procedimento Comum Cível 8009312-45.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.450,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

JETHER RODRIGUES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 08:53

Baixa Definitiva

14/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:38

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francinaldo Barbosa De Souza Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8009312-45.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 22:41

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023, 18:46

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:01

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 08:53

Baixa Definitiva

14/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 22:41

Sentença

•12/12/2023, 18:46

17/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:38

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francinaldo Barbosa De Souza Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8009312-45.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 22:41

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023, 18:46

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 02:43

Publicado Despacho em 13/01/2023.

04/03/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 21:35

Juntada de Informações

12/01/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 08:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 03:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 03:55

Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

04/02/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 10:36

Expedição de carta via ar digital.

02/02/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:34

Juntada de laudo pericial

02/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 06:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 06:56

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 06:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 17:03

Publicado Decisão em 01/12/2021.

02/12/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 01:45

Expedição de carta via ar digital.

30/11/2021, 07:30

Juntada de intimação

30/11/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 07:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2021, 22:47

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

03/11/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de réplica

18/10/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 14:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 19:05

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

31/03/2020, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 12:34

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

30/01/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 23:37

Conclusos para despacho

28/01/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 11:29

Despacho

•12/01/2023, 08:42

Despacho

•11/01/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:34

Decisão

•30/11/2021, 07:09

Decisão

•29/11/2021, 22:47

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 12:34

Despacho

•28/01/2020, 23:37