Procedimento Comum Cível 0518543-20.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.809.509,72

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

CNPJ 24.***.***.0093-85

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO SANTOS SOUZA FILHO

OAB/BA 20491•Representa: ATIVO

RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ

OAB/SP 146964•Representa: ATIVO

MANOELA LIMA SANTANA

OAB/BA 18403•Representa: ATIVO

NILSON BISPO DE AGUIAR

OAB/SP 110940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:49

Expedição de decisão.

12/11/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 17:19

Publicado Decisão em 09/12/2024.

05/01/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 12:04

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:29

Expedição de decisão.

05/12/2024, 14:03

Determinação de redistribuição por prevenção

05/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:42

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:10

Decisão

•05/12/2024, 14:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•05/12/2024, 14:03

Despacho

•08/02/2024, 21:11

Despacho

•22/08/2023, 12:08

Despacho

•14/04/2023, 14:42

Despacho

•10/08/2021, 12:56

Despacho

•17/06/2021, 18:34

Despacho

•01/10/2019, 15:14

Decisão

•26/02/2019, 17:59

Despacho

•18/04/2017, 15:10

Despacho

•16/02/2017, 15:44

Despacho

•01/08/2016, 17:24

Despacho

•04/07/2016, 15:02

Despacho

•04/07/2016, 15:01