Embargos de Declaração Cível 0519825-64.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

LUIS CARLOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

MARCIO CATUGY MACHADO

CPF

Reu

MIGUEL APOLINARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA

CPF

Reu

REGIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:48

Baixa Definitiva

05/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO CATUGY MACHADO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de REGIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de MIGUEL APOLINARIO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 12:15

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:48

Baixa Definitiva

05/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO CATUGY MACHADO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS SILVA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 09:44

Decisão

•30/09/2024, 09:23

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de REGIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de MIGUEL APOLINARIO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:51

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 16:42

Distribuído por dependência

16/08/2024, 16:42

Despacho

•19/08/2024, 14:30

Despacho

•19/08/2024, 13:41