Embargos de Declaração Cível 0521696-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 132.168,81

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

MARCELO PEREIRA SANT ANA

CPF

Autor

BOCAO

ALCUNHA

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO

OAB/BA 15079·CPF·Representa: Autor

NAIARA DE CASTRO RIOS

Representa: Autor

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SANT ANA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SANT ANA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:49

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:48

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:10

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 12:20

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:07

Incluído em pauta para 07/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

24/04/2024, 17:06

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SANT ANA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SANT ANA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:49

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 12:20

Decisão

•16/04/2024, 08:05

09/05/2024, 11:49

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:48

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:10

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 12:20

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:07

Incluído em pauta para 07/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

24/04/2024, 17:06

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/04/2024, 13:18

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:51

Incluído em pauta para 18/04/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES 02 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

08/04/2024, 15:07

Retirado de pauta

08/04/2024, 09:13

Juntada de certidão

31/03/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/03/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

19/03/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 10:28

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:59

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 08:30

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:37

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2024, 12:01

Distribuído por dependência

01/03/2024, 12:01

Decisão

•16/04/2024, 08:03

Despacho

•01/03/2024, 16:44

Despacho

•01/03/2024, 15:37