Embargos de Declaração Cível 0542372-98.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

GILMAR NASCIMENTO

Reu

VALDINEIA SANTOS DE SOUZA SANTOS

Reu

GILDASIO MENESES LISBOA

Reu

EDNOELSON BASTOS DOS SANTOS

Reu

JARBAS GERALDO DOS SANTOS

Reu

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:22

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Gilmar Nascimento em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Jarbas Geraldo dos Santos em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Ednoelson Bastos dos Santos em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Gildasio Meneses Lisboa em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Valdineia Santos de Souza Santos em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 08:11

Juntada de certidão

03/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:22

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Gilmar Nascimento em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Jarbas Geraldo dos Santos em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 09:45

Decisão

•30/09/2024, 09:23

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Ednoelson Bastos dos Santos em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Gildasio Meneses Lisboa em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de Valdineia Santos de Souza Santos em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 08:11

Juntada de certidão

03/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de Jarbas Geraldo dos Santos em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de Ednoelson Bastos dos Santos em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de Gildasio Meneses Lisboa em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de Valdineia Santos de Souza Santos em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de Gilmar Nascimento em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:51

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 16:59

Distribuído por dependência

16/08/2024, 16:59

Despacho

•19/08/2024, 14:30

Despacho

•19/08/2024, 13:41